O recente anúncio do Governo português sobre o fim do processo de manifestação de interesse para a regularização de imigrantes está gerando um intenso debate. A extinção desse processo, que permitia a legalização de estrangeiros que entravam no país como turistas e pretendiam residir, tem sido amplamente criticada pela comunidade imigrante. A manifestação de interesse,…
As transformações no ambiente cartorial e judicial brasileiro proporcionadas pelas novidades digitais serão debatidas durante o II Encontro Notarial e Registral Cearense. Organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e pelo o Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), o evento acontecerá nos dias 21 e 22 de…
O Senado recebeu em abril uma proposta de mudança no Código Civil, feita por um grupo de especialistas em leis. Uma das ideias é tirar do cônjuge o direito automático à herança. Isso significa que apenas filhos, netos, pais e avós do falecido teriam direito aos bens deixados. Essa ideia tem causado discussão, principalmente porque…
A realidade de crianças sem registro de nascimento tem mudado no país com o importante papel desempenhado pelos cartórios ainda nas maternidades, que desde 2015 passaram a emitir também o CPF, bem como na participação em mutirões. E é nessa nova união de esforços que, no período de 14 a 17 de maio, no Complexo…
